Reforma da Previdência

A reforma da previdência constitui um atentado ao Estado Democrático de Direito

A Constituição Federal de 1988 diz expressamente em seu artigo 3º que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, "erradicar a pobreza e marginalização e reduzir as desigualdades sociais".

Ora, com a reforma estão sendo criando vários empecilhos para uma família humilde conquistar uma benefício, ainda como está a Previdência tem ferido frontalmente referido dispositivo, condenando-o a uma situação pobre e indigna, aumentando as desigualdades sociais e, por consequência, o exército de marginalizados e destituídos de qualquer consideração neste país.

A Previdência Social tem adotado uma política social irreal, e por vezes desumana, tornando-se, sobretudo, injusta e completamente desvinculada da realidade socioeconômica dos trabalhadores, ferindo,  os objetivos sociais e históricos que justificam o nascimento da Previdência Social.

Esta instituição deve, antes de tudo, propugnar pelo atendimento ao trabalhador rural, que tanto contribui com seu trabalho, e hoje, quando pleiteiam um benefício  são tratados como cão sardentos sequer tem o direito a um benefício mínimo para garantir que o mesmo não fique totalmente a mercê da bondade alheia,  pois sempre trabalhou, não só para o alimento próprio, mas também para alimentar todos que dependem do sofrido e esquecido homem do campo.
Distinguindo-se, não só a injustiça a que estão sendo submetidos os segurados - trabalhadores rurais, porquanto é certo que compete à Previdência Social deve conceder e manter benefícios para os seus segurados, a quem a Constituição Federal e a Lei evidentemente determinam e desejam assistir.

Ademais, a norma infraconstitucional deve ser considerada a luz do que dispõe o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, isto é, "devem ser interpretadas, sempre de forma que realizem sua destinação, devem ser aplicadas de maneira que estejam a favor e não contra aqueles a quem elas, evidentemente, devem assistir", sob pena de tornar-se praticamente inaplicável para estes trabalhadores rurais o contido no artigo 7º, XXIX, e 202, I, da Carta Magna, o que não é inerente ao direito. A reforma condena muito brasileiro a um sofrimento desumano, perverso em nome de uma economia que não alcança o conjunto da classe trabalhadora, afinal a burguesia sempre reprimiu os mais pobres desse pais, as instituições democráticas estão assistindo de forma impotente o desmanche do que foi conquistado ao longo das lutas de classe, os sindicatos estão no crepúsculo da morte e as futuras gerações na incerteza do que vai acontecer com o seu futuro!


Walter Pereira é: Advogado e Sociólogo

Ariano Suassuna morre aos 87 anos em Recife

O escritor Ariano Suassuna morreu no fim da tarde desta quarta-feira (23) em Recife. Em estava em coma após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e passar por uma cirurgia de emergência. De acordo com o Diário de Pernambuco, o protocolo para confirmar a morte cerebral de Ariano foi aberto durante a manhã e a morte foi confirmada pela equipe médica às 17h40.

Suassuna passou mal em casa, na noite de segunda-feira (21), e foi levado ao hospital por volta das 20h, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) do tipo hemorrágico. Às 23h, terminou a cirurgia de emergência para a colocação de dois drenos, com o objetivo de controlar a pressão intracraniana provocada pelo AVC. Desde então, o escritor estava internado na UTI Neurológica, sem previsão de alta.

No ano passado, o escritor sofreu um infarto, e dois dias depois de receber alta, deu entrada novamente no hospital por causa de um aneurisma cerebral.

Entre as principais obras da carreira de Ariano Suassuna estão “O Santo e a Porca”, “O Auto da Compadecida”, “O Castigo da Soberba”, “Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta" e "História d’O Rei Degolado nas Caatingas do Sertão / Ao Sol da Onça Caetana".

Fonte: Tribuna do Norte

Praia de Areia Preta continua imprópria para banho

Praia de Areia Preta

Os banhistas que pretendem curtir o domingo na praia devem evitar a de Areia Preta, única que está imprópria para banho devido à presença de altos índices de coliformes fecais. Quem alerta é o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN – IFRN, no boletim de balneabilidade das praias de Natal e Região Metropolitana, divulgado na última sexta-feira (29), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A análise  feita é válida até o próximo dia 05. A praia de Areia Preta, ao lado da praia da Redinha, lidera o ranking das que ficaram mais períodos impróprias para os banhistas em 2013: quatro meses, cada uma. A de Areia Preta, no mês de junho e de setembro a novembro. 

Os banhistas devem ficar em alerta sempre que uma praia estiver sinalizada para imprópria para banho, pois isso significa que apresenta mais de 2.500 coliformes fecais por 100ml de amostra. Neste estado, a água contaminada pode causar doenças como febre, disenteria e cólera, por isso, é preciso ter cuidado, especialmente em relação à saúde das crianças.

A baneabilidade das praias é uma determinação federal. Regulamentado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é da competência do município ou estado promover o monitoramento das praias urbanas e divulgar os resultados para a população. 

No RN, o programa Água Azul é quem realiza esse monitoramento. Todas as sextas-feiras divulga o resultado em boletins no site do programa e envia para as canais de comunicação. A população fica avisada do status da água por meio das placas fixadas nas praias, que podem conter o aviso verde de próprio, ou vermelho, de impróprio.

Locais de monitoramento:

1 - Durante todo o ano
Natal: Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia de Areia Preta, Miami, Mãe Luíza, Via Costeira, Ponta Negra
Parnamirim: Rio Pium, Cotovelo, Pirangi do Norte
Nísia Floresta: Rio Pirangi, Pirangi do Sul, Búzios, Tabatinga.
2 - Durante alta estação
Tibau do Sul: Barra de Guaraíras, Pipa, Sibaúma.
Canguaretama: Punto Massimo, Barra de Cunhaú
Baía Formosa: Bacupari, Porto

Fonte: Tribuna do Norte

Morre Marcelo Déda, governador de Sergipe, vítima de câncer

Marcelo Déda, Governador de Sergipe

O governador do estado de Sergipe, Marcelo Déda Chagas, 53 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira (2), por volta das 3h30. Internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 27 de maio, ele tratava um câncer gastrointestinal, descoberto no ano passado. Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava em seu segundo mandato.

O velório será realizado no Palácio-Museu Olímpico Campos. As informações sobre o sepultamento serão divulgadas mais tarde, segundo a assessoria de imprensa do governo.

O quadro de saúde do governador se agravou nos últimos dias e, conforme boletim médico do sábado passado (30), o quadro era grave com "piora progressiva". Com a morte do governador, o vice Jackson Barreto, que já o substituía desde o afastamento para tratamento do câncer, assume o Poder Executivo do estado.

Marcelo Déda deixa cinco filhos de dois casamentos, atualmente com a repórter fotográfica Eliane Aquino. Após a morte, a família postou a seguinte mensagem na conta do governador: "O céu acaba de ganhar mais uma estrela. Marcelo Déda voou 'nas asas da quimera'. Paz e bem".

O governador também participou da fundação do PT, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, ocupou cadeira na Câmara dos Deputados em 1994 e reeleito em 1998, e prefeito de Aracaju até 2006, quando saiu para disputar o Governo do Estado.

Fonte: Tribuna do Norte

Estados adotam cotas raciais

Brasília (AE) - Pelo menos quatro Estados e 28 cidades já adotam cotas raciais em concursos públicos, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em outros dez municípios houve aprovação da reserva de vagas, mas as leis foram derrubadas no Judiciário. O estudo subsidia o debate para o projeto de lei que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros, enviado na terça-feira ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff em caráter de urgência. 

Na maioria das iniciativas listadas no estudo, a cota é igual ou inferior a 20%. A maior reserva é de 44%, em Viamão (RS). No entanto, o Mapa da Distribuição Espacial da População, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também feito em parceria com a secretaria, mostra que só 24,3% da população da cidade se declara “preto” ou “pardo” (termos usados pelo instituto que, somados, representam os negros).

Por outro lado, o estudo não encontrou nenhuma iniciativa no Pará, Estado com a maior proporção de negros (76,8%). Na Bahia (em segundo, com 76,3%), só Salvador reserva vagas, mas a norma ainda não foi regulamentada. 

O projeto enviado ao Congresso prevê que poderão concorrer às vagas reservadas a negros quem se declarar preto ou pardo na inscrição no concurso público. “Nós não vamos fazer democracia racial no País sem esse tipo de medida”, disse ontem o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Levantamento da Secretaria-Geral da Presidência  constatou que  34% dos servidores da Presidência se declaravam negros, proporção menor que da população do Brasil, de 50,7%. Para o diretor da ONG Educafro, Frei David Santos, o projeto é importante, mas a forma preocupa. “O governo optou por dar as costas à segurança jurídica do 10 a 0 do STF e abraçar a insegurança da Câmara e do Senado.” Segundo ele, é alto o risco de que os parlamentares alterem a proposta.

Fonte: Tribuna do Norte

Telões começam a ser instalados

As vésperas de anunciar o novo detalhamento do progresso de construção do projeto da Arena das Dunas, a empreiteira responsável pela construção da praça de esportes que vai abrigar os jogos da Copa do Mundo, em Natal, iniciou a instalação dos placares eletrônicos do estádio. Os serviços foram iniciados ontem com a implantação do telão no setor sudeste e devem ser encerrados até sábado, com a instalação do segundo telão a noroeste da arena.

Além dos placares também já foram iniciados a instalação dos refletores do estádio. No total serão implantados 306 peças para  iluminação do campo de jogo, cada uma terá a potência de 800 Kwatts. Todos os refletores do setor Oeste do estádio, o mais adiantado, já estão instalados, os serviços agora estão sendo realizados no lado leste, voltado para o lado da BR-101. 

“O sistema de iluminação exigido pela Fifa é top de linha, ele é concebido para realização de transmissão das partidas em ‘3 D’, ou seja em altíssima resolução”, afirmou o presidente do consórcio Arena das Dunas, o engenheiro Charles Maia.

Com relação aos telões, Charles ressaltou que apenas a base para implantação do placar eletrônico  a noroeste da Arena das Dunas está implantada, faltando ainda a montagem do telão, que não irá deixar a desejar para o de nenhum outro estádio montado para realização de jogos da Copa do Mundo no Brasil. “A resolução desses telões também serão de alta definição. Para que você tenha uma ideia do que estou falando, ele terá capacidade de mostrar algo em torno de 280 trilhões de cores”, informou Charles.

A estrutura de cada telão conta com 60 metros quadrados, sendo  12 metros de comprimento, com   5 metros de altura. As telas são todas composta em LED, sistema capaz de mostrar imagens em cores vivas independente da quantidade de iluminação externa que estiver incidindo sobre a tela no momento. 

Para sustentar todo esse aparato de iluminação e tecnologia, a Arena das Dunas está equipada com quatro geradores de 750 KVA, cada, que vão garantir a iluminação ampla do estádio. Eles estarão interligados a uma central de “no break” que irá ser acionada no momento que seja registrada qualquer queda de energia.

“Quem estiver dentro da Arena das Dunas num momento que ocorrer uma queda de energia na cidade ou no bairro, não irá nem perceber. Com essa central de geradores e com o ‘no break’ o torcedor sequer verá os refletores do estádio ou os telões piscarem”, destacou Charles Maia.

Em caso de queda de energia em dia de jogos, apenas parte do sistema de ar-condicionado e uma parte da iluminação externa, que não seja considerada de emergência, ficarão sem funcionar. No mais, todo resto continuará em funcionamento normal para garantir a manutenção do espetáculo e a segurança do torcedor.

Fonte: Tribuna do Norte

Oito países cruzam o céu de Natal em simulação de combate aéreo

O exercício aéreo multinacional  organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) vai, hoje, para o terceiro dia de treinamento de combates no espaço aéreo do Rio Grande do Norte, com data marcada para exposição das aeronaves e mostra de exercícios para o público estabelecida para o sábado (9). 

A Cruzex Flight 2013 tinha prevista a participação inicial da Força Aérea de nove países, mas começou com o desfalque da Argentina. O  vice-diretor da Cruzex, brigadeiro do ar Mário Luís Jordão, explicou que aquele país participou de todos os preparativos para o treinamento simulado de uma guerra – num período de 15 meses - “mas por questões internas desistiu”, a exemplo de 2010, por questões orçamentárias.

O brigadeiro Mário Luís Jordão também comentou a desistência da França de vir para a Cruzex, da qual participou anteriormente: “Quando a Força Aérea Brasileira elaborou uma série de convites, que aceitar ou não está ligado à conjuntura daquele pais, a Força Aérea francesa diferente de outras edições, declinou por conjuntura interna, o que não teve nenhuma ligação com qualquer outro assunto, esse foi o  comunicado oficial que recebemos do governo francês”.

Para o brigadeiro Jordão, a desistência de países como Argentina e França foi lamentado, porque se fosse o caso, além de outros países que quisessem participar da Cruzex - “meu problema seria arranjar espaço para os aviões”.

Jordão ainda respondeu a uma pergunta durante entrevista coletiva sobre as negociações em curso para a aquisição de novas aeronaves por parte da FAB, tendo ele dito, “no que tange ao avião francês Rafale, que estamos no  meio de um processo licitatório, pois a Força Aérea Brasileira concluiu a sua parte técnica”. Inclusive em relação às outras duas aeronaves, o F-18 Super Hornet americano e o avião Gripen sueco: “O resultado foi entregue ao governo federal, depois da avaliação das três aeronaves, um trabalho intenso e de altíssima qualidade, sendo que a aquisição de uma delas três está a cargo do governo”.

Fonte: Tribuna do Norte

Meteorologia registra chuvas de até 130 milímetros no interior do RN

Choveu no Rio Grande do Norte na noite de ontem e na madrugada desta segunda-feira (4) em pelo menos três regiões do Estado:  Seridó,  Alto Oeste e Litoral. De acordo com informações postadas nas redes sociais, as chuvas de maior intensidade ocorreram no Seridó, com volumes que chegaram a mais de 100 milímetros em alguns sítios da região. Em Santana do Seridó, houve queda de granizo, segundo foto publicada no site da Climatempo, empresa especializada em previsão do tempo e que tinha emitido um alerta no domingo sobre a possibilidade de chuvas fortes no sertão nordestino.

As chuvas foram provocadas por um fenômeno comum nesta época do ano e que consiste na entrada de uma frente fria formada no oceano e levada até o sertão por vórtices ciclônicos. No RN ele é conhecido como “chuva do caju” por garantir a produção da fruta a partir de dezembro.

No interior, as chuvas começaram no início da noite e se estenderam, em alguns municípios, até a manhã de hoje. Na região metropolitana, os moradores foram acordados por fortes trovões por volta das 2h30.

Fonte: Tribuna do Norte

Bolsa Família cresce 175% no RN

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda e combate a pobreza do governo federal chega aos dez anos com saldo positivo e alguns vícios ainda não corrigidos. Enquanto conseguiu reduzir a extrema pobreza em 28%, a concessão do benefício permanece passível de desvios de recursos. No Rio Grande do Norte, tramita no Ministério Público Federal cerca de 250 procedimentos investigativos envolvendo possíveis irregularidades do programa. Ainda há registros de outras dez ações tramitando na Justiça Federal - algumas já com sentença definitiva - e 94 outros procedimentos, em geral inquéritos policiais. 

No RN, em uma década, o número de famílias cadastradas no programa Bolsa Família cresceu 175%. Saindo de 130 mil famílias assistidas em 2003 para 359,5 mil até setembro deste ano, de acordo com dados do MDS. O salto é maior se observado a evolução dos recursos repassados de 23 vezes superior - de R$ 20,6 milhões em 2003 para R$ 475,5 milhões hoje. 

O que redunda em ações criminais ou de improbidade administrativa são situações extremas, explica o procurador da República e coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, Kleber Martins de Araújo. Casos de pessoas que prestam declaração falsa ao poder público ou falsificam documentos para simular o preenchimento do perfil financeiro do programa, além de grupos de funcionários municipais que cadastram como beneficiários quaisquer pessoas que se disponham a lhes pagar propina. 

Uma das ações trata de vereador de Apodi  figurava na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) como favorecido pelo Bolsa Família. Há ainda, na esfera criminal da Justiça Federal do RN, casos de estelionato majorado com o recebimento indevido do benefício, apropriação indevida de cartões para saques, falsidade ideológica,

A maior parte dos casos que chegam ao MPF, de acordo com o procurador, remetem a pessoas que recebem o benefício sem se encaixar no perfil exigido. “São pessoas que estão no limite ou um pouco acima do limite de renda, numa espécie de ‘zona cinzenta’, mas há situações de pessoas que nitidamente não preenchem o perfil do programa, como servidores municipais, vereadores ou filhos destes”, disse Araújo. 

O procurador não detalhou os casos, valores desviados e a fase de tramitação. A maior parte das denúncias está em Procuradorias do interior e algumas podem já ter sido arquivadas ou julgadas.

A fiscalização do Bolsa Família cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e prefeituras, que  podem excluir e suspender o pagamento. Somente casos graves ficam no MPF. “O maior controle do Bolsa Família é realizado hoje em dia pela população (controle social)”, frisa o procurador.  A consulta da lista de beneficiados é aberta no site da e facilita as denúncias. 

Software desenvolvido na Paraíba identifica câncer a partir da voz

Um fonoaudiólogo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) desenvolveu, em parceria com engenheiros elétricos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFPB), um software capaz de identificar, com até 90% de precisão, disfunções na voz. O trabalho “Análise da Dinâmica Não Linear de Vozes Infantis: Nova Proposta de Avaliação e Monitoramento Vocal”, coordenado pelo professor e fonoaudiólogo Leonardo Wanderley Lopes, recebeu menção honrosa no 21º Congresso de Fonoaudiologia, que aconteceu de 22 a 25 de setembro, em Porto de Galinhas.

A pesquisa foi realizada com crianças de 3 a 10 anos de idade. Através de um simples exame da voz é possível saber se a criança possui alguma disfunção vocal. As vozes das crianças foram gravadas em um programa de computador que, ao processar os sinais digitais, mostra se aquela voz apresenta ou não alterações. “O programa funciona como uma triagem, mostrando quem está em risco e quem não está. Se for identificada uma alteração na voz é necessário fazer exames mais completos, como a laringoscopia, para descobrir qual é o problema”, explicou Leonardo.

O programa serve para pessoas de todas as idades de acordo com o fonoaudiólogo, a pesquisa com crianças foi apenas o começo. “Agora estamos gravando vozes de adultos, e depois devemos começar o trabalho com idosos também”, disse ele. O próximo passo é criar um banco de dados com vozes alteradas por diversas patologias. O banco vai servir como parâmetro de comparação, assim, quando uma voz for inserida no programa, ela vai ser comparada com vozes de diversas patologias para ver se tem alguma que combine.

“Será possível dizer se aquele distúrbio está relacionado a um nódulo, um cisto, um edema, ou até mesmo um tumor maligno. A pesquisa ainda está em desenvolvimento, mas temos conseguido ótimos resultados”, contou a professora do curso de Engenharia Elétrica do IFPB, Silvana Costa. Além dela, também participaram da construção do programa os professores Washington Costa e Suzete Correia, e o aluno de mestrado Vinícius Jefferson Vieira, todos do curso de Engenharia Elétrica. Eles são responsáveis pela parte mais técnica do projeto.

O trabalho dos professores deu origem a diversas publicações, como no XXXI Simpósio Brasileiro de Telecomunicações (SBrT), que aconteceu em Fortaleza de 1º a 4 de setembro. A pesquisa também foi apresentada no Congresso Brasileiro de Inteligência Computacional, realizado de 8 a 11 de setembro em Porto de Galinhas.

Portal Correio

Lei limita reeleição de dirigentes

A presidenta Dilma sancionou a Lei que foi publicada ontem

Brasília (Agência Estado) - A presidente Dilma Roussef transformou em lei a MP 620, que, entre outros temas, limita a repetida reeleição de dirigentes esportivos. A Lei nº 12.868 foi publicada ontem no Diário Oficial da União, um dia depois de receber a sanção presidencial, e vai passar a ter efeitos práticos daqui a exatos seis meses, em 16 de abril de 2014.

Para o esporte, o principal ponto da nova lei federal está no artigo 18-A, alterando a Lei nº 9.615, popularmente conhecida como Lei Pelé. O texto diz o seguinte: “As entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso seu presidente ou dirigente máximo tenham o mandato de até quatro anos, permitida uma única recondução”.

Assim, o representante máximo de uma entidade esportiva que receba recursos públicos só poderá ficar no cargo por até quatro anos, sendo permitida uma única reeleição. Entre outras inovações, a proposta também torna inelegíveis cônjuges ou parentes até segundo grau ou por adoção dos dirigentes. A emenda à Lei Pelé também define que as entidades esportivas tenham representantes de atletas nos órgãos de aprovação do regulamento das competições e que eles participem das eleições dos dirigentes.

Além de garantir a alternância no poder e a voz ativa dos atletas, a nova lei pretende garantir maior transparência na destinação das verbas públicas. Nesse contexto, as regras determinam a autonomia do conselho fiscal e da divulgação de dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem e propriedade intelectual.

A MP havia sido aprovada na Câmara e no Senado em meados de setembro. Na ocasião, foi determinante o envolvimento de diversos ex-atletas, com destaque para a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, presidente da associação Atletas Pelo Brasil, que liderou a campanha e reúne nomes importantes do esporte brasileiro, como Raí, Magic Paula, Gustavo Borges, e Lars Grael, entre muitos outros.

Ana Moser se reuniu com os líderes dos partidos para que a emenda fosse aprovada pelos senadores. Também participaram das discussões Hortência, Ida, Patrícia Medrado, Ricardo Vidal e Gustavo Kuerten, entre outros.

Fonte: Tribuna do Norte

Rádios AM deverão migrar para FM a partir de novembro

As rádios AM devem ganhar novo fôlego no Brasil com a migração das emissoras para a faixa FM. Como nenhum aparelho eletrônico moderno, incluindo os celulares, recebem o sinal AM, as rádios que operam nessa faixa estavam perdendo público, principalmente entre os mais jovens, afirmou na segunda-feira 14 de outubro o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a 43ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão, que acontece no Rio de Janeiro em 2013.

"O que nós vamos fazer ainda este ano é autorizar as rádios AM se transformarem em rádios FM. Uma das pressões que temos para fazer o rádio digital é que a qualidade do rádio AM está caindo, principalmente nos grandes centros urbanos. Isso prejudica muito a audiência. A juventude, por exemplo, nem ouve mais rádio AM". 

O Ministro ainda ressaltou que já foram feitos estudos que apontam viabilidade para a migração.

Fonte: Blog do Willian

Mais da metade dos açudes do Estado está em situação crítica

O número de reservatórios com volume inferior a 20% da capacidade, no Rio Grande do Norte, é 4,5 vezes maior do que no mesmo período dos meses de setembro e outubro do ano passado. Dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) mostram que 28 açudes estão nesta situação. Em 2012, eram 6 reservatórios com nível abaixo de 20%. No Estado, 48 reservatórios são monitorados. Mais da metade está em situação alarmante.

Neste ano de 2013 o inverno já não foi chegou para a maioria dos municípios do sertão. As chuvas que incidiram sobre o Estado permaneceram no litoral, ou se localizaram em pontos concentrados que não privilegiaram rios, nem as barragens. A consequência pode ser constatada nos dados. Os açudes não conseguiram recuperar seus volumes e estão despencando na capacidade de armazenamento. Três reservatórios do Estado já alcançam o nível zero. Santana, Pilões e Apanha Peixe não recuperaram seus depósitos de água.  

A partir de 20% a Semarh considera um número alarmante. Os açudes nesse estado estão em observação e mais cidades limitam o risco colapso em abastecimento de água. “Em média, estes açudes suportariam ainda entre três e seis meses. Mas se não houver um inverno bom em 2014, eles vão secar”, afirma Nelson Ciésio, subcoordenador de planejamento da Semarh.

Marinha está com inscrições abertas para 819 vagas

A Diretoria de Ensino da Marinha (DensM) está com inscrições abertas para o preenchimento de 819 vagas para o seu quadro efetivo. São 41 para a Escola Naval, 698 para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) e 80 vagas para o Quadro Técnico de Praças da Armada (CP-QTPA).

Escola Naval (EN) – Estão previstas 41 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino (especificamente para o Corpo de Intendentes).  Todos os interessados devem preencher requisitos tais como ter 18 anos completos e menos de 23 , ter concluído o Ensino Médio ou estar em fase de conclusão, ser brasileiro, solteiro, dentre outros requisitos.

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publicou Edital para o ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da Escola Naval (EN), destinados à formação de Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e para o Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). A grande novidade para este ano, é a admissão da primeira turma de Aspirantes femininas no 1º ano da Escola Naval, no Corpo de Intendentes.

Os interessados poderão se inscrever no período de 19 de agosto a 19 de setembro de 2013, preferencialmente na página da DEnsM (www.ingressonamarinha.mar.mil.br) ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. Os endereços podem ser consultados no Edital. A taxa é de R$ 20,00.

Os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita objetiva de Matemática, Física, Inglês, Português e Redação (as candidatas para o Corpo de Intendência não realizarão prova de Física). Ainda como parte do Concurso Público, os candidatos passarão por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos.

Fonte: Tribuna do Norte

Salário mínimo em 2014 deve ser de R$722,90

Em 2014, o salário mínimo dos brasileiros deverá ser de R$ 722,90. A previsão é do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2014, apresentado nesta quinta-feira ao Congresso Nacional. O aumento dos salário mínimo, que atualmente é de R$ 678, vai custar 29 bilhões e 200 milhões de reais aos cofres públicos. Além disso, o governo também vai aumentar os investimentos em educação e saúde além do previsto pela Constituição, como explica a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

"No caso da Saúde, a aplicação constitucional obrigatória é de R$ 90,1 bilhões e estão previstos no orçamento de 2014 mais 10 bilhões para a área de saúde, relativas à farmácia popular, saneamento em pequenos municípios e outras ações."

A educação vai ter um aumento de quase oito bilhões de reais em relação a 2013, quase o dobro do mínimo previsto pela Constituição. Esses valores vão ser investidos em merenda escolar, educação básica, construção de creches e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O texto do Projeto de Lei deve ser votado até o fim do ano pelo Congresso Nacional.

Jornalista critica médicos cubanos

Uma jornalista do Rio Grande do Norte provocou uma polêmica ao publicar um texto preconceituoso na internet. Micheline Borges escreveu no seu perfil em uma rede social uma crítica à contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Ela disse que as médicas cubanas parecem empregadas domésticas.

Reprodução do Facebook

Uma jornalista do Rio Grande do Norte provocou uma polêmica ao publicar um texto preconceituoso na internet. Micheline Borges escreveu no seu perfil em uma rede social uma crítica à contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Ela disse que as médicas cubanas parecem empregadas domésticas.

Micheline escreveu a seguinte frase: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma cara de empregada doméstica. Médico, geralmente, tem postura e se impõe a partir da aparência". Ela também questionou se os profissionais cubanos entendem de dengue e febre amarela.

A declaração teve reação imediata nas redes sociais. Uma mulher perguntou:"Desde quando aparência tem a ver com competência? Desde quando empregada doméstica tem uma cara? Médico e jornalista têm cara? Tá na cara que alguém é bombeiro ou farmacêutico?". A jornalista ainda rebateu, perguntando se a pessoa vai trabalhar descabelada, de chinelos e sem lavar a cara.

"Como eles qualificam os pobres e se é que você pode qualificar... Dizer que uma empregada doméstica é desqualificada? É um trabalhador como outro qualquer, um trabalhador que dá sua contribuição, inclusive no espaço muito importante do lar, da família", diz o sociólogo Geraldo Magela.

O Sindicato das Empregadas Domésticas do Rio Grande do Norte criticou as declarações de Micheline Borges, considerou os comentários preconceituosos e disse que vai processar a jornalista.

Fonte: G1 - MG

Causas do Apagão

Foto: Juciê Gomes

Apagão desta quarta-feira, deixa Boa Saúde sem energia elétrica por 6 horas.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a causa do apagão no Nordeste ocorrido nesta quarta-feira (28)  foi uma queimada na fazenda Santa Clara na cidade de Canto do Buriti, no Piauí. Segundo o ministério, o blecaute provocou o desligamento de duas linhas de transmissão paralelas e totalizou um corte de carga de 10.900 megawatts.

Segundo o ministério, em razão da queimada, foram desligadas duas linhas de transmissão paralelas.

"Queimadas provocaram.. o desligamento da linha de transmissão de 500 KV Ribeiro Gonçalves-São João do Piauí, circuito 2, da empresa Ienne, controlada pela espanhola Isolux. Na sequência, também devido a queimada, foi desligada a segunda linha Ribeiro Gonçalves-São João do Piauí, circuito 1, da Taesa, empresa controlada pela Cemig, configurando, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), uma contingência dupla, causando a separação da região Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN)", informou o ministério, em nota.

Com informações do G1 - PI

WiFi nos orelhões

Em um evento da Associação Comercial do Rio de Janeiro, João Rezende, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que 300 mil orelhões espalhados pelo país deverão ser modernizados para oferecer sinal WiFi à população. Além disso, 400 mil unidades serão desativadas, o que representa 40% dos orelhões existentes atualmente.

“Nós temos hoje 1 milhão de orelhões e a maioria deles é subutilizada. A ideia é modernizarmos 300 mil”, disse Rezende. Segundo ele, parte dos orelhões ainda será mantida para atender regiões em que os equipamentos ainda são muito utilizados.

Atualmente já existe um projeto piloto de orelhão com fornecimento de WiFi no Rio de Janeiro, no entanto, segundo Rezende ainda é preciso estudar uma forma de cobrança, um método para utilização e controle, além de também decidir como funcionará e quem vai instalar o WiFi.

Fonte: Folha de São Paulo

MEC discute mais recursos para as universidades

O ministro da Educação, Aluizio Mercadante e reitores de 41 universidades públicas estaduais e municipais se reuniram, na última quarta-feira, com  o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e a deputada Fátima Bezerra. Os reitores pediram ao ministro a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União (OGU) para custeio e manutenção das universidades. Eles propuseram um valor de R$ 2  mil por ano por cada aluno matriculado.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por exemplo, com 17 campi e pólos na capital e interior, conta atualmente com 15 mil alunos, sendo dois mil de pós–graduação. Segundo o reitor Pedro Fernandes, pela proposta apresentada ao ministro, a UERN receberia, por ano, uma dotação de R$ 30 milhões. 

Os reitores prometeram ao ministro abrir vagas para alunos selecionados pelo MEC, ampliando a oferta de ensino superior no interior dos estados. As universidades que reivindicam recursos federais estão espalhadas por 22 estados brasileiros e respondem principalmente pelo ensino universitário no interior do Brasil.

O ministro prometeu avaliar o pleito, mas logo adiantou que o orçamento do ministério não cobre a demanda atual pela educação básica e superior. Ele citou o exemplo do Prouni que tem mais de 7 milhões de inscritos e pouco mais de um milhão de vagas disponíveis. Mercadante anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a questão com a participação dos reitores.

Durante a reunião, que teve o presidente da Câmara como interlocutor, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, Danilo Forte (PMDB-CE), anunciou a inclusão na LDO do próximo ano de uma emenda apresentada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR), que isenta as universidades públicas de apresentarem contrapartidas nas emendas parlamentares que destinam recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para as universidades públicas.

Fonte: Tribuna do Norte

No Sertão de Pernambuco, 56,25% das barragens estão em colapso

Reservatórios abastecem 56 cidades; região enfrenta pior seca em 60 anos. Nos próximos cinco meses, seca deve continuar, aponta Apac.

Dezoito das 32 barragens situadas no Sertão de Pernambuco estão em situação de colapso. A quantidade corresponde a 56,25% do total de reservatórios construídos para abastecer os 56 municípios da região, que enfrenta a pior seca dos últimos 60 anos. Dois dos maiores mananciais - o Entremontes, na cidade de Parnamirim, Sertão Central, e o Saco II, em Santa Maria da Boa Vista, Sertão do São Francisco - não recebem uma gota de água há pelo menos quatro meses. Já a barragem Engenheiro Francisco Sabóia, em Ibimirim, Sertão do Moxotó, a maior da área, está com apenas 17,3% da capacidade total de armazenamento, que é de 504 milhões de metros cúbicos.

Os dados estão no último boletim da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), divulgado na sexta-feira (2). O órgão, responsável por fazer o monitoramento dos reservatórios do estado, também não traça um prognóstico otimista. A previsão para os próximos cinco meses é de manutenção da estiagem no Sertão, já que o período chuvoso na região ocorre entre os meses de janeiro e maio.

Em Manari, no Sertão do Moxotó, a seca prolongada e a falta de água provocaram mudanças na vida do agricultor Luciano Josué Souza, 19 anos. As perdas no plantio fizeram a família dele passar a trabalhar com transporte escolar nos últimos dois anos para sobreviver. Em uma última tentativa, eles plantaram milho e feijão de corda na roça situada no Alto Vermelho, zona rural do município, e esperam para ver se vai “dar pé”....